Contribuições da interdisciplina Organização e Gestão da educação

No módulo II da Interdisciplina de Organização e Gestão da Educação, do 5º semestre do curso de Pedagogia à Distância, da UFRGS abordou-se as temáticas: Competências das esferas de governo para com a educação; regime de colaboração intergovernamental; áreas de jurisdição e atribuições das esferas de governo federal, estaduais e municipais.
Através do estudo destas temáticas entendi que embora tenhamos legislação nacional e outras, há muitas diferenças entre redes de ensino e escolas em função da autonomia adquirida, desde que sejam respeitadas as exigências mínimas nacionais.
A autonomia das escolas varia em função da instância pertencente, da legislação estadual ou municipal, do sistema de ensino, da mantenedora, entre outros.
Os textos sugeridos, listados abaixo como referências bibliográficas nos permite entender com mais propriedade alguns conceitos referentes às políticas voltadas para a educação. O termo Descentralização passou a ser entendido como não-centralização do poder político, onde há transferência das responsabilidades e atribuições do governo central para os governos subnacionais e entidades, iniciativa privada ou civil.
Trabalhamos com o termo Federalismo, agora entendido como formas de ação conjunta, cooperativa e colaborativa quanto à autonomia política e decisória entre as esferas de governo, onde os diferentes níveis de governo têm autoridade sobre a mesma população e território. Vimos questões pertinentes quanto às responsabilidades das esferas de governo para com a educação, bem como as competências das mesmas.
E no Módulo III, trabalhamos com a temática A Educação Básica no Brasil, com os fundamentos gerais da organização da educação brasileira, entre eles, LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), Constituição Federal de 1934, 1937, 1946, 1967e1988, onde realizamos um estudo aprofundado sobre a concepção de educação brasileira e seu processo ao longo dos anos, presentes nas Constituições citadas. Realizamos em grupo a criação de uma Linha do Tempo virtual, que pontua a Educação em cada período na nossa história e na Constituição Federal Brasileira.
Referências Bibliográficas:
Farenzena, Nalú. Federalismo e Descentralização. Modulo- Organização da educação nacional e estrutura dos sistemas de ensino. UFRGS
Farenzena, Nalú. Responsabilidades das esferas de governo para com a educação. Modulo- Organização da educação nacional e estrutura dos sistemas de ensino. UFRGS
Farenzena, Nalú. Sistemas de ensino. Modulo- Organização da educação nacional e estrutura dos sistemas de ensino. UFRGS
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. LEI Nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996.
Da Educação e Cultura. Constituição Federal de 1934, 1937, 1946, 1967, 1988.

Gestão Democrática

Ainda no módulo I da interdisciplina de Organização e Gestão da Educação, do 5º semestre de Pedagogia da UFRGS, trabalhamos sobre Gestão Democrática, princípio constitucional que na prática vem desaparecendo, que parece ser algo que ficou no passado, porém hoje, é o novo a ser construído.
A sociedade lutou e garantiu que a gestão democrática se tornasse um princípio constitucional, porém até a implantação é um longo processo que exige a participação efetiva da sociedade.
Muitos pilares que correspondem a Gestão democrática, como a autonomia da escola, a eleição de diretores, o conselho escolar, não são suficientes para mudar nossa histórica cultura autoritária.
A realidade da escola em que trabalho é um exemplo puro do autoritarismo em tempos de democracia constitucionalizada, onde a direção é indicada pelo prefeito com critérios bem transparentes, a conveniência pessoal, a administração como um todo é autoritária aos extremos, usa de repressões para dominar e intimidar os indivíduos da instituição, não há a oportunidade de participação da comunidade, do corpo docente, de outros segmentos na tomada de decisões, e até mesmo, nossa Secretária de Educação e Cultura, defende que a escolha de direção democrática é inconstitucional, porém não somos alienados e entendemos o que há por traz deste controle do poder e autoritarismo prevalecente.
É isso!

Organização e Gestão da Educação

A abordagem da interdisciplina de Organização e Gestão da Educação, do 5º semestre do curso de Pedagogia à distância, da UFRGS também se dá em relação às políticas públicas, assim como, na Interdisciplina de Organização do Ensino Fundamental.
No 1º Módulo, trabalhamos com o tópico Estado, educação e Política Educacional através de temáticas que se complementam: Educação na sociedade capitalista contemporânea; educação e globalização; educação e democracia.
Iniciamos as atividades registrando nossos conhecimentos prévios sobre os conceitos que estão diretamente ligados a temática abordada, entre eles: democracia, Estado, Globalização, Participação, Neoliberalismo, Política, Políticas Públicas, e após a leitura do texto Política pública e gestão da educação em tempos de redefinição do papel do Estado, de Vera Maria Vidal Peroni, pude rever estes conceitos, enriquecendo-os através dos conhecimentos que adquiri.
O presente texto nos permite entender que o papel do Estado vem sofrendo alterações, onde passa a ter um papel mais avaliador do que executor em função das marcas da nossa história, da introdução do sistema capitalista. Todas as reestruturações que o sistema capitalista provocou através de estratégias de superação da crise do estado como o Neoliberalismo, a Globalização, entre outros, produziram forte mudança na sociedade, com as lutas e conquistas deram-se lugar aos direitos universais, presentes na Constituição Federal de 1988, onde a educação passou a ser entendida como direito de todos. Porém, houve o esvaziamento do conteúdo da democracia, pois a educação adquirida como direito não garante a qualidade devida, nem a efetivação da mesma, cabendo então uma discussão das políticas públicas que efetive este direito social, à educação de qualidade.
Esta nova reestruturação do papel do estado e suas estratégias apresentam um ponto positivo, penso eu, quando provoca exigências de qualidade nos indivíduos da sociedade, ou seja, para dar conta da demanda do capitalismo, nos dispomos “obrigatoriamente” a superar nosso próprio perfil, buscando novas capacidades, de raciocínio, de resolução dos problemas, de trabalho em equipe, quer dizer, a função social da escola de modifica para atender as exigências de mercado.
A escola deve atender as exigências de mercado ou a qualidade necessária a formação integral do indivíduo?

É obvio que em torno desta nova demanda também há muitos pontos negativos, como por exemplo, a própria distorção da função social da escola quando se sujeita a formar indivíduos para o mercado de trabalho sem considerá-lo como indivíduo que vida o desenvolvimento integral, e quando o capitalismo exige competências, mas não propicia condições para o desenvolvimento destas, entre outros.
Na resposta a tal questionamento faz-se possível entender as influências do capitalismo e a redefinição do papel do Estado.
Referência bibliográfica:
PERONI, Vera Maria Vidal. Políticas públicas e Gestão da Educação em tempos de Redefinição do Papel do Estado. UFRGS